Para evitar uma interrupção nos atendimentos jurídicos a presos paulistas durante o surto de Coronavírus, advogados e defensores públicos passaram a trabalhar por videoconferência. A atividade remota é uma sugestão das autoridades neste período de pandemia. Aos defensores, o serviço começou a ocorrer desde a última quarta-feira, 13, e está atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria enviará ao responsável pelo presídio os nomes dos presos que pretende conversar. Já a OAB está atuando desde o dia 14, e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados. 

Julgamentos

        Paralelamente a isso, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 estabelecimentos penais do Estado de São Paulo desde o último mês. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os Oficiais de Justiça também estão incluídos executando tanto a intimação como a citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil/SP.

Celeridade

        A modalidade online de atendimento poupa o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19.

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